Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo(a) ao nosso website. Ao aceder e utilizar esta plataforma, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.
O objetivo deste site é disponibilizar ebooks, desafios e a marcação de consultas de forma simples, segura e transparente.
2. Utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legítimos, a fornecer informações verdadeiras e a respeitar as condições de uso aqui descritas.
Reservamo-nos o direito de suspender contas ou recusarmos serviços em caso de uso indevido ou suspeita de fraude.
3. Criação de conta
Para efetuar compras ou marcações, o utilizador deve criar uma conta com informações reais e atualizadas.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
4. Produtos e serviços
O website disponibiliza produtos digitais (ebooks e desafios online) e serviços de marcação de consultas.
Todos os conteúdos disponíveis são de uso pessoal e intransmissível, estando protegidos por direitos de autor.
5. Atualizações e preços
Os valores apresentados para os produtos e serviços podem ser ajustados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
Poderão ocorrer alterações, melhorias ou interrupções no serviço, temporárias ou permanentes, sempre que tal se revele necessário para o seu funcionamento, atualização ou reestruturação.
Não poderemos ser responsabilizados por eventuais impactos decorrentes da alteração de preços, suspensão ou cessação de qualquer funcionalidade ou serviço disponibilizado.
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados de forma segura através de plataformas externas (por exemplo, Stripe ou PayPal).
Não guardamos nem temos acesso aos dados do cartão ou conta bancária do utilizador.
7. Entrega e acesso
Após confirmação do pagamento:
Os ebooks e desafios digitais são disponibilizados através de link de download ou acesso direto à plataforma.
No caso das consultas, após o preenchimento do formulário, a nutricionista entrará em contacto com o utilizador para agendar a data e hora da sessão.
8. Cancelamentos e reembolsos
Infoprodutos digitais (ebooks e desafios)
De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor reconhece e aceita que, ao adquirir conteúdos digitais de acesso imediato (ebooks e desafios), perde o direito de livre resolução nos 14 dias seguintes à compra, não havendo, portanto, lugar a reembolso após a disponibilização do acesso.
Devido à natureza digital destes conteúdos, não são aceites pedidos de reembolso após a conclusão da compra, uma vez que o acesso é disponibilizado de forma imediata.
No caso das consultas:
Não é possível fazer cancelamentos a menos de 24h da consulta. Nesse caso, a consulta considera-se efetuada e sem direito a reembolso. O mesmo acontece nas faltas sem pré-aviso, às quais também não serão remarcadas nem reembolsadas.
Cancelamentos com duração superior a 24h da consulta, serão remarcados para uma nova data a combinar mediante a disponibilidade de ambas as partes. Não é possível proceder à devolução do valor em dinheiro.
O limite máximo de atraso considerado é de 15minutos. Após este tempo é considerada falta sem pré-aviso e a consulta é dada como realizada (sem reembolso ou remarcação).
Em situações excecionais (ex.: motivos de saúde ou imprevistos técnicos), poderá ser analisado caso a caso, mediante comunicação prévia por e-mail.
9. Direitos de autor
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, vídeos, ebooks e desafios, são propriedade do autor ou de quem os disponibiliza legalmente.
É proibida a reprodução, partilha ou redistribuição dos conteúdos sem autorização prévia.
10. Proteção de dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados de forma confidencial, apenas para efeitos de registo, faturação e comunicação com o utilizador, conforme descrito na nossa [Política de Privacidade].
11. Alterações aos Termos
Podemos atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página e substitui as anteriores.
12. Contactos
Para qualquer questão ou pedido de esclarecimento, pode contactar-nos através de:
📧 geral@nutricionistaadrianagomes.com
📅 Última atualização: 07/10/2025
